CLÁUSULAS DE RESCISÃO...

[Olho Vivo]

As notas do JR são suficientemente esclarecedoras para que eu possa poupar o meu latim...

Só queria deixar claro o que penso que foi o móbil do acordão do STJ. É que as indemnizações e, por maioria de razão as cláusulas de rescisão, devem ter uma relação com os valores dos contratos, sob pena de atingirem valores fora do razoável que servem sobretudo de entrave à livre "circulação" dos trabalhadores. Não faz realmente sentido que um jogador como Zé Tó, que recebia cerca de 1000 contos por mês tivesse uma cláusula de rescisão contratual de 1 milhão de contos!!! Penso que terá que haver alterações às regras que contemplem uma fórmula razoável de garantir essa relação, não coartando por completo as possibilidades de progressão profissional dos jogadores de futebol, mas em simultâneo não transpondo (pelo menos de uma forma absurdamente directa) a lei do mercado para a própria competição desportiva. É que a actividade económica futebol depende da saúde da competição desportiva. Sem uma competição desportiva tanto quanto possível equilibrada e sadia não pode existir a actividade económica futebol...

De qualquer forma, notícias frescas, os clubes acordaram não contratar qualquer jogador que rescinda contrato sem justa causa; a Liga fará tudo o que está ao seu alcance para impedir que o acordão do STJ transite em julgado. Penso contudo, que os clubes devem dialogar com Sindicato e Estado de forma a produzirem as alterações às regras que defendam dentro do possível os interesses em causa.

NOTA: esta estória de todos os clubes se comprometerem a não contratar qualquer jogador que rescinda contrato sem justa causa, a mim, não me tranquiliza nada. Não me admiraria nada ver algum jogador rescindir e depois vir um clube interessado bater cá à porta, dizendo que não contrata ninguém nestas circunstâncias mas pronto a negociar (em posição de força, é óbvio porque o jogador não pode ser impedido de actuar nas competições desportivas)...

[Chiquitilha]

 Caros Braguistas.
Sem estar agora a pensar em teorias da conspiração, eu gostaria de propor um raciocinio muito simples. O que estamos a assistir é no fundo (embora concorde que tudo isto tera de ser revisto, falo dos valores das rescisões ) ao mais que provavel maior engrandecimento dos tres clubes que regem o nosso pobre futebol. Se não vejamos:
Quando os Andrades quizeram levar o Diego mais o Madrid para a sua coutada, estes só não foram devido ao valor do passe que o nosso clube pedia, como consequência foram goradas duas transferencias por dá cá aquela palha permitindo no futuro imediato um encaixe financeiro superior (caso Diego e quêm sabe no final da epoca Madrid).
Não sei quanto ganho este ultimo jogador...mas vamos ser mãos largas 5.000 contos (para facilitar o raciocinio). Final do contrato 2010. Quantos meses faltam para Julho de 2010...42 meses. 42x5.000=210.000. Este seria o valor que o Madrid nos ia pagar para ir para o Porto...e quêm pagava? o Porto, naturalmente...poupança do Porto? 790.000!!! Grande negocio não??? Raciocinio inverso..o nosso ENORME vai buscar o Lucho...vencimento 15.000 contos...contrato ate 2009...valor que vamos pagar...30x15.000=450.000...uma pechincha não?...sejamos honestos, um clube como o nosso tem "arcaboiço" financeiro para entrar em corridas destas? Por muito boa que seja a nossa saude finançeira? Acho que não. Logo esta decisão do tribunal só é boa para os tres metralhas pois podem rapinar a qualquer clube Português a sua joia da coroa por tuta e meia e mesmo que entre eles a guerra estale, a sua preocupação é sempre menor pois podem dar bicadas, dentades e labaredas mas os seus planteis ficam sepre equilibrados. Mais uma achega...este acordão não tem efeitos nas transferencias para outro paises.
Um abraço e...


VIVA O BRAGA   

[Olho Vivo]

Logo esta decisão do tribunal só é boa para os tres metralhas pois podem rapinar a qualquer clube Português a sua joia da coroa por tuta e meia e mesmo que entre eles a guerra estale, a sua preocupação é sempre menor pois podem dar bicadas, dentades e labaredas mas os seus planteis ficam sepre equilibrados. Mais uma achega...este acordão não tem efeitos nas transferencias para outro paises.

Já tinha chamado a atenção para este efeito perverso. É óbvio que se esta regra se limitar ao nosso país vai funcionar em favor dos três metralhas que eventualmente apenas terão que se preocupar uns com os outros, uma vez que os valores salariais que praticam são inacessíveis a todos os outros clubes.
Simplesmente, não acredito que, se porventura esta regra se impuser no nosso ordenamento jurídico, mais tarde ou mais cedo as coisas não cheguem às instâncias europeias. E aí, vingando estas posições, os nossos maiores clubes também terão muito que temer, face ao poderio dos maiores clubes estrangeiros e à sua igual dependência das receitas extraordinárias provenientes das transferências.

Acabei de ver na RTPn o programa "Pontapé de Saída", onde o convidado especial foi João Pinto, por sinal vice-presidente do Sindicato dos Jogadores e onde foi abordada a decisão dos clubes de não contratarem qualquer jogador que rescinda sem justa causa. Foi criticada tal posição dos clubes como sendo contrária à lei. Eu estou de acordo. Do pouco que conheço da lei de concorrência, parece-me que esta atitude configura uma óbvia prática anti-concorrencial proibida por lei. Penso que a única atitude de bom-senso é sentarem-se todos (clubes, sindicato e governo) à mesa para estabelecerem as alterações legais e regulamentares necessárias a evitar os exageros que hoje são permitidos, sem colocar em causa a competitividade que ainda vamos tendo no nosso futebol - que é o suporte económico dos clubes e, de que dependem portanto, as condições económicas de que os futebolistas profissionais poderão gozar...

[JR1287]

Acabei de ver na RTPn o programa "Pontapé de Saída", onde o convidado especial foi João Pinto, por sinal vice-presidente do Sindicato dos Jogadores e onde foi abordada a decisão dos clubes de não contratarem qualquer jogador que rescinda sem justa causa. Foi criticada tal posição dos clubes como sendo contrária à lei. Eu estou de acordo. Do pouco que conheço da lei de concorrência, parece-me que esta atitude configura uma óbvia prática anti-concorrencial proibida por lei.

A chamada lei da concorrência tem por objectivo impedir que algumas empresas se juntem e concertem posições, de forma a prejudicar outras empresas, ou seja, outros concorrentes na mesma actividade.
Esta lei não visa proteger os interesses dos particulares (dos consumidores) mas sim dos outros concorrentes, para que haja, realmente, um livre funcionamento do mercado.
Ora se o acordo for entre TODOS os concorrentes daquela actividade, então NENHUM concorrente sai prejudicado, pelo que a lei da concorrência não é violada. Não é uma prática anto-concorrencial porque simplesmente deixa de haver concorrência.

[Bracarus]

nós temos de estar preocupados com o facto de nos poderem levar as mais valias.
mas temos um projecto, estatuto e saúde financeira, que nos permitiria ir à maiora das outras equipas fazer o mesmo...
pelo que preocupados devem estar, isso sim, os 3 metralhas...
é que eles com o passivo de milhões que teem, com os défices de tesouraria crónicos, só as transferências são um pnto de equilibrio !

bem que podiam levar andersons, simões ou moutinhos por tuta e meia...
e foi por eles, que esta história do acordo surgiu.
Não haja iluõses !
Se nós devemos estar preocupados, a metralhada está ainda mais

[Olho Vivo]

A chamada lei da concorrência tem por objectivo impedir que algumas empresas se juntem e concertem posições, de forma a prejudicar outras empresas, ou seja, outros concorrentes na mesma actividade.
Esta lei não visa proteger os interesses dos particulares (dos consumidores) mas sim dos outros concorrentes, para que haja, realmente, um livre funcionamento do mercado.
Ora se o acordo for entre TODOS os concorrentes daquela actividade, então NENHUM concorrente sai prejudicado, pelo que a lei da concorrência não é violada. Não é uma prática anto-concorrencial porque simplesmente deixa de haver concorrência.

Não, não é assim. Se assim fosse, a um monopolista todo e qualquer comportamento seria permitido. Não é assim. Em termos práticos, um acordo deste tipo, impede de facto a livre concorrência entre clubes, na medida em que restringe a competição pelos melhores recursos humanos (que são o principal "factor produtivo" nesta actividade). Mais: impede o acesso ao trabalho de um atleta que tenha rescindido o seu anterior contrato. Não tenho qualquer dúvida de que este procedimento da parte dos clubes é manifestamente ilegal, pelo menos, tal como a actividade (não) está actualmente regulada. Até digo mais: é uma manifestação de ignorância e estupidez a toda a prova. Se fosse realmente essa a intenção dos clubes, seria do mais elementar bom-senso celebrai um pacto informal, não o tornando público - não seria legal igualmente, mas seria muito mais complicada e discutível a sua prova...
O que há a fazer é reunir todos os interesses - clubes, jogadores e Estado - e regulamentar a actividade de forma a proteger todos os interesses em questão e não enveredar pela típica chico-espertice portuguesa de distorcer as regras em favor dos nossos interesses...

nós temos de estar preocupados com o facto de nos poderem levar as mais valias.
mas temos um projecto, estatuto e saúde financeira, que nos permitiria ir à maiora das outras equipas fazer o mesmo...
pelo que preocupados devem estar, isso sim, os 3 metralhas...
é que eles com o passivo de milhões que teem, com os défices de tesouraria crónicos, só as transferências são um pnto de equilibrio !

bem que podiam levar andersons, simões ou moutinhos por tuta e meia...
e foi por eles, que esta história do acordo surgiu.
Não haja iluõses !
Se nós devemos estar preocupados, a metralhada está ainda mais

Não concordo minimamente! Para já, são os clubes de pequena e média dimensão que têm mais a temer - pelo menos enquanto a questão não se colocar a nível europeu. Até lá, dificilmente alguém se chega aos craques dos três maiores clubes portugueses porque não há quem tenha capacidade financeira para praticar os salários que eles praticam - a não ser que haja efectiva concorrência entre si. Quanto muito poderemos ver o Benfica a aliciar jogadores do Porto ou do Sporting e vice-versa...
Quanto aos nossos "projecto, estatuto e saúde financeira", sem a possibilidade de mais-valias, NÂO EXISTEM! Ou o que diremos da nossa saúde financeira se no final de cada época acumularmos cerca de 2,5 milhões de euros de prejuízo? Que me interessa que se tenha reduzido o passivo, se a actividade corrente em breve o colocará aos níveis anteriores?

SEM A POSSIBILIDADE DE FAZER MAIS VALIAS, NÃO HÁ PROJECTO NENHUM DE FUTURO! Haverá certamente um retrocesso - a menos que haja um mecenas que contribua com 2,5 milhões por ano...

[Aquiles]

Tenho visto com interesse esta questão das clausulas de rescisão, que realmente me parece serem um problema para os clubes de pequena e média dimensão.
Parece-me no entanto que é possivel proteger estes realizando em conjunto com o contrato de trabalho um outro contrato que salvaguarde esta questão. A minha ideia é que se realize um contrato entre  jogador e o clube sobre os direitos de utilização da imagem do jogador em moldes diferentes daqueles que actualmente se realizam e que servem apenas para permitir outros pagamentos fora do contrato de trabalho. Assim se nesse outro contrato ficar estabalecido um valor para o peridodo do contrato que é celebrado entre o jogador e porventura o nosso SCBraga, o jogador para sair tem que além do pagamento a efectuar sobre o temp de trabalho não prestado, liquidar também os direitos de imagem pelo periodo em falta e da qual o clube legitmamente se vê privado. Efectivamente a partir do momento em que o clube deixa de ter o jogador nas suas fileiras, não mais tem oportunidade de vender todo o merchandising do qual faça parte o jogador e inclusivamente siginficará a desvalorização de todo o material existente. É claro que quanto mais próximo do final de contrato estiver o jogador, mais baixo será o valor deste segundo contrato a liquidar, mas na prática já isso sucede com os actuais contratos, em que apesar das clausulas de rescisão quando os contratos já estão mais próximos do fim estas são significativamente desvalorizadas.
Passando a um exemplo prático, supondo que contratamos um jogador com um salário mensal de X mil euros pelo periodo de 2 anos mais 2 de opção, e colocamos igualmente em cima da mesa um contrato de direitos de imagem de  X vezes 4 vezes 12 vezes 5, isso significa que em qualquer altura que o jogador queira sair o clube deve ser indemnizado pelo valor do contrato de trabalho não cumprido e ainda pelo valor de numero de meses do contrato de imagem não cumprido pelo jogador que nessa altura deixa o clube. Neste exemplo se por exemplo o jogador sair ao fim de um ano, terá que pagar os salários de 3 anos e ainda mais 3 vezes 12, vezes 5, correspondente ao periodo em falta.
Julgo que desta forma perfeitamente legal, (eu não sou advogado) o nosso clube estará razoavelmente protegido.
Abraço para todos os Braguistas!!!

[Bracarus]

pedro

honestamente não compreendo o teu racciocínio !
eu não disse que ao SCBraga a questão não preocupa.
mas preocupa muito mais aos 3 metralhas, que a nós...
pensa um pouco, e vê nas equipas médias e pequenas, que jogadores eles vendem e por quanto vendem....
É esta a receita de sustento nesses clubes ?
Penso que está redondamente enganado..
nos metralhas, isso sim. as receitas de vendas são cruciais à estabilidade.
até porque se o SCbara tem um passivo de (4/5 milhões - confesso que com tanta venda, nem sei como ele anda, mas não estará longe), qualquer dos metralhas te um passivo bancário superior e 100 milhões de euros !

aliás, se a medida fosse do agrado dos 3 metralhas, o acordo seria feito ?
isso é que era bom.
eles o fizeram porque sabem o que temem. claro que os clubes mais pequenos, nada tem a perder em subscreve-lo

[Chiquitilha]

    Viva
   
    Fazendo minhas as palavras de um politico... "Olha que não Bragarus, olha que não...". Espero que tenhas razão, mas eu penso  e não só eu, que os pequenos é que se vão lixar. Ainda vamos ter um campeonato da qualidade de uma Grecia, Bulgaria ou pior ainda com os 3 nojentos a dominar a cena domestica e o esvaziamento total dos restantes clubes.
   VIva o BRAGA

[Chiquitilha]

    Peço perdão. O nome correcto é Bracarus e não Bragarus...sem ofença.

[Bracarus]

eu já disse, que TODOS PERDEM.
mas quem perderá mais, são os metralhas, ávidos de milhões provenientes das vendas. O SCBraga está numa posição perdera face aos metralhas e estrangeiro, mas pode dar cartas juntos ds outros clubes de cá

[Zé]

Se os 3"G" podem contratar jogadores do SCB a preços simbólicos, o SCB pode fazer os mesmo com clubes de menor dimensão... Sabendo de antemão que o SCB habitualmente contrata jogadores livres ou "baratos" pois não tem disponibilidade financeira dos ditos grandes, acho que o custo de aquisição de um jogador, por exemplo o Antunes(Paços) ficaria mais barato que ir às compras ao Brasil...

Relativamente aos contratos há muito a considerar. logo, se tiver oportunidade tentarei explanar a minha opinião...

[Olho Vivo]

pedro

honestamente não compreendo o teu racciocínio !
eu não disse que ao SCBraga a questão não preocupa.
mas preocupa muito mais aos 3 metralhas, que a nós...
pensa um pouco, e vê nas equipas médias e pequenas, que jogadores eles vendem e por quanto vendem....
É esta a receita de sustento nesses clubes ?
Penso que está redondamente enganado..
nos metralhas, isso sim. as receitas de vendas são cruciais à estabilidade.
até porque se o SCbara tem um passivo de (4/5 milhões - confesso que com tanta venda, nem sei como ele anda, mas não estará longe), qualquer dos metralhas te um passivo bancário superior e 100 milhões de euros !

aliás, se a medida fosse do agrado dos 3 metralhas, o acordo seria feito ?
isso é que era bom.
eles o fizeram porque sabem o que temem. claro que os clubes mais pequenos, nada tem a perder em subscreve-lo

Algumas notas:

- na fase em que a questão se encontra, o problema é mais relevante para nós e para os clubes pequenos e de média dimensão do que para os metralhas, porque o problema, para já (repito), apenas se coloca em relação às transferências entre clubes portugueses e não nas transferências internacionais!!! Se deixam de existir receitas extraordinárias  que financiem os défices crónicos do futebol, daqui resulta que forçosamente os clubes (pequenos e médios) não possam ultrapassar aquilo que é a sua capacidade de geração de receitas decorrente da sua actividade "normal". Para a nossa SAD, que é aquela que provavelmente mais depende em termos relativos das receitas de transferências para compor o seu orçamento, este "retrocesso" trará consequências especialmente gravosas - será preciso reduzir muito o orçamento do futebol, sob pena de a prazo, a SAD não ter qualquer viabilidade economico-financeira. Em relação aos metralhas, o problema para já não se coloca com a mesma acuidade. Ainda que também eles dependam bastante de receitas extraordinárias de transferências, como estas se fazem quase sempre para o estrangeiro, o problema para já não se coloca, porque dificilmente algum clube no mercado nacional tem capacidade financeira quer para pagar as indemnizações devidas (mesmo ao abrigo destas novas regras), quer para cobrir os salários que nesses clubes são praticados. É verdade que a imposição de tais regras poderia trazer por consequência uma guerra entre os grandes clubes (até porque entre eles há desequilíbrios ao nível da capacidade de cada um gerar receitas da sua actividade corrente), mas não me parece que seja esse o motivo pelo qual os metralhas estrebucham. A verdadeira razão é o temor de que a imposição de uma tal regra aqui acabe por levantar a questão nas instâncias europeias. Aí sim, o problema seria muito grave também para os metralhas que não têm capacidade para competir em termos salariais com os colossos europeus e perderiam, também eles, aquilo que lhes permite ter um orçamento acima das suas possibilidades de geração de receitas - as transferências milionárias para o estrangeiro. Com a agravante de, em todos eles, as responsabilidades que incorreram com a construção dos seus novos estádios, exigirem a entrada dessas receitas extraordinárias. Resumindo: para já o que temos é o risco de que estas regras reforcem o poder dos metralhas no nosso futebol reduzindo todo o resto do país futebolístico a uma (ainda) maior insignificância; contudo, os metralhas sabem (e temem) que isto pode ser o gérmen de uma revolução ainda maior das regras  que regem o futebol internacional, que poderá conduzir a que também o seu poder seja reduzido a uma expressão mínima - e o futebol português acabe por ser reduzido como um todo à dimensão económica do nosso país.

- quanto à questão dos passivos, não é relevante a sua dimensão absoluta. O seu valor tem que ser confrontado com a capacidade geradora de receitas de cada SAD. E provavelmente 10 milhões em Braga não será menos significativo do que 100 milhões num dos metralhas porque estes retiram da sua actividade "normal" recursos muito (mas muito) mais relevantes - sem falar nos activos imobiliários que todos eles possuem (ao contrário da nossa SAD que praticamente não dispõe de qualquer património).

- o Zé refere e bem que do mesmo modo que nos podem levar os melhores jogadores a preços "simbólicos" também nós o podemos fazer em relação a outros clubes de maiores recursos. Simplesmente, esta análise omite que a esse nível temos que nos bater de igual para igual com Belenenses, Académica, Vitória de Guimarães, Marítimo e Nacional da madeira (pelo menos), porque nós não temos maior capacidade geradora de receitas correntes do que estes clubes (é só consultar os últimos números disponíveis). O "avanço" de que actualmente gozamos decorre do facto de termos sido nos últimos anos o clube que melhor geriu as entradas e saídas do plantel. Essa vantagem, com estas regras, esfuma-se de um dia para o outro. Acresce a isto que sendo ou não preços "simbólicos", a verdade é que o que nos permite dispender alguns milhares de euros na aquisição de um jogador é a expectativa de que esse investimento venha mais tarde ou mais cedo a ter retorno, mediante a transferência desse ou de outro atleta. Sem isso, não estou a ver uma SAD da nossa dimensão a pagar o que nós pagámos por exemplo por Rodriguez ou Andrade...

[Vlad]

- na fase em que a questão se encontra, o problema é mais relevante para nós e para os clubes pequenos e de média dimensão do que para os metralhas, porque o problema, para já (repito), apenas se coloca em relação às transferências entre clubes portugueses e não nas transferências internacionais!!!

Boas Pedro!
Já vi que estás bem por dentro do assunto e por isso, aí vai, a ver se me tiras a dúvida:
Porque é que dizes que a questão não se coloca já em termos internacionais?

[Olho Vivo]

- na fase em que a questão se encontra, o problema é mais relevante para nós e para os clubes pequenos e de média dimensão do que para os metralhas, porque o problema, para já (repito), apenas se coloca em relação às transferências entre clubes portugueses e não nas transferências internacionais!!!

Boas Pedro!
Já vi que estás bem por dentro do assunto e por isso, aí vai, a ver se me tiras a dúvida:
Porque é que dizes que a questão não se coloca já em termos internacionais?

Porque o acordão do Supremo Tribunal de Justiça apenas vincula como é óbvio o nosso ordenamento jurídico. Foi dada razão ao Zé Tó em virtude de o STJ ter concluído que, face à legislação portuguesa, as indemnizações por rescisão contratual (ainda que sem justa causa) não poderiam nunca ultrapassar o valor dos salários que o atleta teria a receber até final do seu contrato. Para transferência internacionais , obviamente, não vigoram estas regras, mas sim o regulamento de transferências da FIFA.
A questão é que, provavelmente, esta discussão que se levanta em relação à compatibilização das regras para transferências internas do futebol com a legislação (geral) do trabalho também se poderá levantar para as transferências no seio da União Europeia - uma vez que é discutível que tais regras não possam ser postas em causa por limitarem a livre circulação de trabalhadores (neste caso jogadores de futebol) na União. Por isso se diz que esta situação pode dar origem a um novo caso Bosman. Basta, por exemplo, algum jogador rescindir o seu contrato sem justa causa e transferir-se para um clube estrangeiro admitindo indemnizar o seu clube de origem apenas pelo valor dos salários vincendos (de acordo com o seu contrato). Aí entrará o regulamento de transferências da FIFA em liça mas se o jogador optar por levar o caso às instãncias jurídicas europeias poderá despoletar uma revolução nas regras de transferências internacionais...

Contudo, para já, a generalização da regra apenas ao território nacional não afecta as transferências para o exterior - e para já, no deve e o haver, em minha opinião, surge em benefício dos metralhas e em prejuízo de todos os outros clubes, sobretudo daqueles cujos orçamentos assentam sobre as receitas extraordinárias provenientes das transferências de jogadores...

[Vlad]

Eu sei que mesmo que um jogador rescinda contrato com um clube português e fique livre de vínculo, assim que tentar sair para o estrangeiro entrarão em vigor os regulamentos de transferências da FIFA e já não as leis portuguesas.

Mas o tal Zé Tó depois de rescindir não foi jogar para espanha?

É que na minha perspectiva, isto nem se trata de transferências. Trata-se do acto individual de um jogador que rescinde com a sua entidade patronal. E depois, procura novo clube (embora claro que já se saiba que o novo clube está na base da decisão de rescindir). Parece-me claro que assim que um jogador recorrer para o tribunal europeu, o alcance da lei será geral e a FIFA pouco ou nada poderá fazer.

Mas assumindo que para já, só se aplica ao "mercado nacional":
Quanto ao facto de penalizar mais os clubes pequenos e médios em relação aos grandes... Depende... Neste momento o Braga vende mais para o estrangeiro do que para o mercado nacional (3 grandes)...  Ultimamentte esta visibilidade na europa aliada à parceria com a gestifute ajudou e muito o SCB. Há que manter, pelo menos a montra europeia.
De qualquer das maneiras, os grandes sairão sempre prejudicados, porque a aplicação do regulamento de transferências da FIFA, não irá (de todo) ao encontro das expectativas que eles têm de jogadores como Nani, Anderson, Quaresma, etc.... Pelo regulamento da FIFA quanto valerá um nani ou um anderson? 5 ou 6 milhões? Seguramente, não é apenas isto que sporting e porto esperariam de uma futura venda para um colosso europeu. E não  foi com base neste "mal menor" que o porto contratou um anderson (e deve ter pago bem por ele).
A ver vamos....

[Olho Vivo]

Eu sei que mesmo que um jogador rescinda contrato com um clube português e fique livre de vínculo, assim que tentar sair para o estrangeiro entrarão em vigor os regulamentos de transferências da FIFA e já não as leis portuguesas.

Mas o tal Zé Tó depois de rescindir não foi jogar para espanha?

O caricato disto tudo é que já existia acordo entre o Zé Tó e a U. Leiria - o jogador indemnizou a SAD leiriense em 20 mil contos! A questão é que as regras internas (Contrato Colectivo de Trabalho) nem sequer permitiam que um jogador fosse inscrito nas competições desportivas na época em questão sem o acordo do clube (ou sem que lhe fosse dada razão em alegada justa causa para a rescisão).

Mas assumindo que para já, só se aplica ao "mercado nacional":
Quanto ao facto de penalizar mais os clubes pequenos e médios em relação aos grandes... Depende... Neste momento o Braga vende mais para o estrangeiro do que para o mercado nacional (3 grandes)...  Ultimamentte esta visibilidade na europa aliada à parceria com a gestifute ajudou e muito o SCB. Há que manter, pelo menos a montra europeia.
De qualquer das maneiras, os grandes sairão sempre prejudicados, porque a aplicação do regulamento de transferências da FIFA, não irá (de todo) ao encontro das expectativas que eles têm de jogadores como Nani, Anderson, Quaresma, etc.... Pelo regulamento da FIFA quanto valerá um nani ou um anderson? 5 ou 6 milhões? Seguramente, não é apenas isto que sporting e porto esperariam de uma futura venda para um colosso europeu. E não  foi com base neste "mal menor" que o porto contratou um anderson (e deve ter pago bem por ele).
A ver vamos....

O Braga vai deixar de vender para o estrangeiro, vendo os seus melhores jogadores saírem para um dos metralhas por tuta e meia! Ou achas que por exemplo conseguiiremos vender um jogador por 2-3 milhões de euros para o estrangeiro quando este pode rescindir o seu contrato e sair para um outro clube que lhe pagará muito mais por, por exemplo 200-250 mil euros!? Acabou montra europeia nestas condições!!!
Quanto ao regulamento FIFA, ele não coloca em causa as cláusulas de rescisão e portanto, para já as transferências internacionais estão defendidas. O acórdão do STJ contudo implicitamente considera que para efeitos internos as cláusulas de rescisão que excedam o montante de salários vincendos são inválidas...

[Vlad]

O Braga vai deixar de vender para o estrangeiro, vendo os seus melhores jogadores saírem para um dos metralhas por tuta e meia! Ou achas que por exemplo conseguiiremos vender um jogador por 2-3 milhões de euros para o estrangeiro quando este pode rescindir o seu contrato e sair para um outro clube que lhe pagará muito mais por, por exemplo 200-250 mil euros!?

Se o clube estrangeiro pagar mais de salário que um benfica, porto ou sporting... por que não?

Quanto ao regulamento FIFA, ele não coloca em causa as cláusulas de rescisão e portanto, para já as transferências internacionais estão defendidas.

Mas se o jogador rescindir sem justa causa, isto é, paga ao clube o valor dos vencimentos até ao fim do contrato, e for para um clube estrangeiro, a cláusula de rescisão deixa de existir, e o que se aplica em termos de regulamento FIFA é a tal fórmula que a fifa usa, com base na idade, internacionalizações, salários, etc... E este valor andará sempre muito longe do sonante valor esperado (o tal da cláusula de rescisão). E sendo assim, o porto nuca realizará o valor astronómico que quer por um anderson, ou o sporting pelo nani, certo?

[Ricardo]

O Braga vai deixar de vender para o estrangeiro, vendo os seus melhores jogadores saírem para um dos metralhas por tuta e meia! Ou achas que por exemplo conseguiiremos vender um jogador por 2-3 milhões de euros para o estrangeiro quando este pode rescindir o seu contrato e sair para um outro clube que lhe pagará muito mais por, por exemplo 200-250 mil euros!?

Se o clube estrangeiro pagar mais de salário que um benfica, porto ou sporting... por que não?

Mas repara, Bruno, se o Benfica tiver 5 milhões de euros para gastar no Madrid, paga os 200 mil euros ao Braga e depois tem o resto do dinheiro para oferecer como ordenado. Ao passo que se o Tottenham o quiser tem que gastar esses 5 milhões mais os ordenados (que tem que cobrir 4 milhões e 800 mil euros dados pelo Benfica). Achas que algum clube vai dar isso? Ou seja, os clubes com dinheiro cá em Portugal ficam favorecidos porque podem gastar o dinheiro destinado às contratações em ordenados, o que os põe em vantagem em termos de gestão salarial, mesmo com clubes com maior poderio económico!

Quanto ao regulamento FIFA, ele não coloca em causa as cláusulas de rescisão e portanto, para já as transferências internacionais estão defendidas.

[Olho Vivo]

O Braga vai deixar de vender para o estrangeiro, vendo os seus melhores jogadores saírem para um dos metralhas por tuta e meia! Ou achas que por exemplo conseguiiremos vender um jogador por 2-3 milhões de euros para o estrangeiro quando este pode rescindir o seu contrato e sair para um outro clube que lhe pagará muito mais por, por exemplo 200-250 mil euros!?

Se o clube estrangeiro pagar mais de salário que um benfica, porto ou sporting... por que não?

O Ricardo explicou e bem porque é que não é assim. Acresce que há muitos jogadores que preferem ganhar menos ingressando num dos metralhas do que indo transferidos para o estrangeiro. Há n casos assim quer porque o clube participa regularmente na Liga dos Campeões, quer porque a adaptação é mais fácil, quer ainda porque o clube é visto como um ainda melhor trampolim para um clube de primeira grandeza ou para uma chamada á selecção nacional...

Quanto ao regulamento FIFA, ele não coloca em causa as cláusulas de rescisão e portanto, para já as transferências internacionais estão defendidas.

Mas se o jogador rescindir sem justa causa, isto é, paga ao clube o valor dos vencimentos até ao fim do contrato, e for para um clube estrangeiro, a cláusula de rescisão deixa de existir, e o que se aplica em termos de regulamento FIFA é a tal fórmula que a fifa usa, com base na idade, internacionalizações, salários, etc... E este valor andará sempre muito longe do sonante valor esperado (o tal da cláusula de rescisão). E sendo assim, o porto nuca realizará o valor astronómico que quer por um anderson, ou o sporting pelo nani, certo?

Não me parece que seja assim. Havendo queixa de um clube, o caso sobe a um Tribunal Arbitral da FIFA. Parece-me que aí a existência de uma cláusula de rescisão não perde validade na avaliação do caso. Vê por exemplo o caso Phillipe Mexés que se transferiu para a Roma após rescindir alegando justa causa com o Auxerre. Penso que o jogador chegou a ser castigado com um período de suspensão e a Roma ficou impedida de o utilizar enquanto não liquidasse uma elevada indemnização que foi condenada a pagar.
Com franqueza, não sei os termos precisos em que funcionam os tribunais arbitrais e quais os critérios de definição das indeminizações. Mas não me parece que nos casos em que haja cláusulas de rescisão em vigor os tribunais da FIFA pura e simplesmente omitam esse facto...