Estádio de Braga: detectados pagamentos ilegais

[xOuPo]

"Mais de três milhões de euros, segundo auditoria do Tribunal de Contas

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao exercício de 2003 da Câmara de Braga concluiu que foram feitos pagamentos ilegais de mais de três milhões de euros ao consórcio de arquitectos que construiu o novo estádio.

Recorde-se que o PortugalDiário, em Março de 2004, publicou que apesar do arquitecto Eduardo Souto Moura ter acordado um valor fixo de honorários com a autarquia, de cerca de três e meio milhões de euros (cerca de 700 mil contos), o arquitecto pediu, nas suas palavras, «uma rectificação porque houve obras a mais».

O documento do Tribunal de Contas, hoje tornado público, refere que «entre 2000 e 2004 foram feitos pagamentos ilegais, resultantes da não redução a escrito do contrato relativo ao projecto de construção do novo Estádio, efectuado pelo consórcio Eduardo Souto Moura/Rafael Gaspar/A.F.Associados - Projectos de Engenharia SA».

Os pagamentos ascendem a 3.595.861,12 euros.

O TC considera que tal facto «é passível de eventual apuramento de responsabilidade financeira sancionatória, nos termos da Lei nº 98/97».

A auditoria foi feita no âmbito do Programa de Fiscalização de 2005 aprovado pelo TC, em Plenário da 2ª Secção, em 2004.

O TC salienta ainda que a Assembleia Municipal autorizou a Câmara de Braga a prestar determinados actos, «contrariando o princípio da legalidade».

Tal resulta - esclarece o TC - «do cruzamento efectuado entre as actas da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, onde se apurou a existência de um pedido, por parte da primeira, de autorização genérica para a prática de determinados actos - os de aprovar ou autorizar a contratação de empréstimos nos termos da lei - e autorizar a Câmara a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor superior a 1000 vezes o índice 100 das carreiras do regime geral do sistema remuneratório da função pública».

A Lusa tentou obter uma reacção da Câmara Municipal, mas não foi possível até ao momento."

In, http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=704336&div_id=291

[eumesmo]

Já toda a gente sabe que ha coisas que são feitas por "baixo da mesa", o problema é que nunca é responsabilidade de ninguem e ninguem sofre as devidas sanções.

Infelizmente a lei apenas existe para alguns, os que tambem pagam impostos e tudo o que a lei obriga a pagar.
@braços  Eumesmo

[Pé Ligeiro]

No Jornal de Negócios de hoje vem o seguinte:

"Câmara de Braga processa pagamentos ilegais e aceita lotes e prédios para liquidação de taxas municipais
A Câmara Municipal de Braga pagou ilegalmente 3,6 milhões de euros ao consórcio de arquitectos responsável pelo projecto do novo estádio da cidade, atribuiu apoios financeiros «casuisticamente» sem os publicitar e aceitou o pagamento em lotes e prédios de taxas municipais de urbanização.

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Carlos Filipe Mendonça
carlosmendonca@mediafin.pt


A Câmara Municipal de Braga (CMB) pagou ilegalmente 3,6 milhões de euros ao consórcio de arquitectos responsável pelo projecto do novo estádio da cidade, atribuiu apoios financeiros «casuisticamente» sem os publicitar e aceitou o pagamento em lotes e prédios de taxas municipais de urbanização.

Estas são algumas das irregularidades detectadas por uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) à autarquia liderada por Mesquita Machado, avança hoje o Jornal de Negócios.

No âmbito de uma auditoria às contas de 2003 da CMB e a outras operações que lhe estão subjacentes, o TC encontrou matéria  passível de apuramento de responsabilidade financeira sancionatória. A análise passa agora para as mãos do Ministério Público que decidirá sobre se há matéria para julgamento.

João Paulo Mesquita, assessor do executivo camarário, garantiu ao Jornal de Negócios que a CMB aguarda o desenrolar do processo, preferindo realçar os «pontos positivos que existem no relatório sobre as contas da câmara».

Quanto a algumas denúncias do TC, João Paulo Mesquita considera serem «pormenores sobre os quais a câmara tem opiniões diferentes». Nesse sentido, o responsável sustenta: «Se o TC entender que devem ser aplicadas sanções, nós estamos cá para as rebater». "




Aguardam-se cenas dos próximos episódios.

[donavon]

Há de ser sempre assim que as coisas hão-de funcionar nesta autarquia, pelo menos com este executivo e com todos onde estejam inseridas pessoas do Partido Socialista.
Mas, por um lado, é bem feito: votam "nele", levam com ele.
Só tenho pena dos outros.


Enfim.

(mas) Deixemos-nos destas conversas: este é um site para se falar do S. C. Braga, do Mágico Braga e não da paradoxal autarquia. Já cansa. Sempre a mesma coisa.


Força Braga!

[semprebraga]

uma vergonha... já toda a gente sabe que sucede. Mas a lei é só para alguns!

Como sócio do Braga isso não me preocupa porque o clueb nao tem nada a ver com a situação.

Agora espero que sejam apuradas responsabilidades... Até porque não é bom o Braga jogar num estádio que foi construido com ilegalidades...

[Basta de disparates!]

... Até porque não é bom  o Braga jogar num estádio que foi construido com ilegalidades...

Tens razão! Ainda se fosse jogar num estádio com «irregularidades» no relvado, enfim, aceitava-se e compreendia-se sem motivos para grandes preocupações, agora jogar num estádio que não é nosso mas foi construído com ilegalidades ... nem vamos poder dormir descansados!!!

Ainda vamos ter que ir jogar para os campos da Rodovia (para o 1.º de Maio também não podemos porque ... também foi construído com ilegalidades!

[Pé Ligeiro]

... Até porque não é bom  o Braga jogar num estádio que foi construido com ilegalidades...

Tens razão! Ainda se fosse jogar num estádio com «irregularidades» no relvado, enfim, aceitava-se e compreendia-se sem motivos para grandes preocupações, agora jogar num estádio que não é nosso mas foi construído com ilegalidades ... nem vamos poder dormir descansados!!!

Ainda vamos ter que ir jogar para os campos da Rodovia (para o 1.º de Maio também não podemos porque ... também foi construído com ilegalidades!

Este companheiro é muito politicamente correcto...

[d0z3]

Há de ser sempre assim que as coisas hão-de funcionar nesta autarquia, pelo menos com este executivo e com todos onde estejam inseridas pessoas do Partido Socialista.
Mas, por um lado, é bem feito: votam "nele", levam com ele.
Só tenho pena dos outros.


Enfim.

(mas) Deixemos-nos destas conversas: este é um site para se falar do S. C. Braga, do Mágico Braga e não da paradoxal autarquia. Já cansa. Sempre a mesma coisa.


Força Braga!

ora bem, eu sou do partido socialista, estou "integrado" na juventude desse partido (apesar de não estar integrado na vida da J.S.) e acabei de descobrir que sou um vigarista. Em todo o lado é assim, em todo o lado os partidos há coisas assim e os casos mais famosos até nem são com pessoas do meu partido. não gosto de meter politica no meio dos foruns futebolisticos mas a verdade é que acabaram de atingir a minha honestidade. gostava também de pedir desculpa a todos os utilizadores do forum e aos seus moderadores por levar este tema um pouco a peito e correndo o risco que o tópico vá num sentido pouco digno do forum.

[Pé Ligeiro]

Tenham calma que isto a nível de autarquias tem muito que se lhe diga a nível de todo o país. Não é por uma pessoa ser do partido A, B ou C, porque a "podridão" é geral. Depende sobretudo da pessoa e da sua idoneidade ou falta dela e não do partido a que pertence. O poder e o dinheiro, andam muitas vezes associados a manobras pouco claras de compadrios, de influências, de benefícios pessoais. É sabido que o poder corrompe e quando associado a dinheiro, muito mais.
O importante seria falar destas coisas desapaixonadamente, se é que devemos falar (aqui). É bom que nestas coisas não façamos de virgens ofendidas, quando sabemos que as coisas acontecem à nossa volta. Cabe a cada um de nós denunciar aquilo que está mal,  a bem da sociedade, da transparência, da defesa daquilo que é o bem comum, daquilo que é de todos nós.

Um voto de louvor para os impolutos, que sei que também os há! (embora cada vez menos, penso eu).

[d0z3]

Tenham calma que isto a nível de autarquias tem muito que se lhe diga a nível de todo o país. Não é por uma pessoa ser do partido A, B ou C, porque a "podridão" é geral. Depende sobretudo da pessoa e da sua idoneidade ou falta dela e não do partido a que pertence. O poder e o dinheiro, andam muitas vezes associados a manobras pouco claras de compadrios, de influências, de benefícios pessoais. É sabido que o poder corrompe e quando associado a dinheiro, muito mais.
O importante seria falar destas coisas desapaixonadamente, se é que devemos falar (aqui). É bom que nestas coisas não façamos de virgens ofendidas, quando sabemos que as coisas acontecem à nossa volta. Cabe a cada um de nós denunciar aquilo que está mal,  a bem da sociedade, da transparência, da defesa daquilo que é o bem comum, daquilo que é de todos nós.

Um voto de louvor para os impolutos, que sei que também os há! (embora cada vez menos, penso eu).

eu sei que isso acontece em braga, talvez mais do que no resto do país e isso a mim tanto se me dá como se meu deu que o digam. o que me deixou ofendido é o facto de considerar toda a gente com certa filiação partidária é logo um ladrão, um vigarista.

[Pé Ligeiro]

Tenham calma que isto a nível de autarquias tem muito que se lhe diga a nível de todo o país. Não é por uma pessoa ser do partido A, B ou C, porque a "podridão" é geral. Depende sobretudo da pessoa e da sua idoneidade ou falta dela e não do partido a que pertence. O poder e o dinheiro, andam muitas vezes associados a manobras pouco claras de compadrios, de influências, de benefícios pessoais. É sabido que o poder corrompe e quando associado a dinheiro, muito mais.
O importante seria falar destas coisas desapaixonadamente, se é que devemos falar (aqui). É bom que nestas coisas não façamos de virgens ofendidas, quando sabemos que as coisas acontecem à nossa volta. Cabe a cada um de nós denunciar aquilo que está mal,  a bem da sociedade, da transparência, da defesa daquilo que é o bem comum, daquilo que é de todos nós.

Um voto de louvor para os impolutos, que sei que também os há! (embora cada vez menos, penso eu).

eu sei que isso acontece em braga, talvez mais do que no resto do país e isso a mim tanto se me dá como se meu deu que o digam. o que me deixou ofendido é o facto de considerar toda a gente com certa filiação partidária é logo um ladrão, um vigarista.

Acredito que aconteça em Braga, pois não costuma haver fumo sem fogo e por aquilo que referi anteriormente da ligação entre poder e dinheiro.

Não tenho em boa conta os partidos políticos,  porque acho que os partidos são apenas um meio para chegarem a qualquer fim.
Acho que os nossos políticos estão desacreditados e pensam muito mais em servir-se do que em servir. Por isso viva a liberdade de ser independente e poder pensar pela própria cabeça. Reconheço que apesar de tudo, são necessários, mas precisavam de se regenerar, de modificar procedimentos e de acabarem com o carreirismo, entre outras coisas.

[nandes]

JÁ VI TÓPICOS BLOQUEADOS POR MUITO MENOS, QUERO ACREDITAR QUE ESTE CONTINUE ABERTO APENAS POR DISTRACÇÃO DOS MODERADORES...

[ric]

é verdade , nandes.
não ficou bloqueado porque não o li antes.
Tópico com assunto pertinente mas levado para campos que não nos interessam e que só servem para desunir.
As entidades competentes e envolvidas no caso que se comportem dignamente. O "povo" espera para ver.

tópico bloqueado!