Futebol português em debate

[rpo.castro]

Dizias ao jogador que tinha que se apresentar e ele vinha fazer frete, ocupando o lugar de outro e não voltava a ser convocado ou estarias sempre a desperdiçar uma vaga e a pagar só por causa de uma birra, birra TUA!

Ou então, no dia a seguir à renúncia do jogador à convocatória, suspendias-lhe a inscrição e ele lá se orientava.

Até que esse regulamento seja invalidado esse seria o tratamento e sem qualquer birra.

Por isso esse regulamento foi aplicado muitas vezes nos exemplos abaixo mencionados.
Foi inclusive aplicado após Saltillo quando os jogadores fizeram greve e entraram mesmo em conflito com a FPF. Sim porque são todos parvos excepto 2 keyboard warriors.

Já o Fernando Ulrich (ex BPI) dizia que não percebia porque é o que o estado tinha de se meter nos privados, porque é que se ele acordasse com o empregado pagar só 200€, porque é o estado tinha de dizer que há um valor mínimo. Aqui também não se percebe. Então a FPF também não pode escrever o que lhe apetece que passa a ser lei acima de todas as outras?

[JR1287]

Não vale a pena prolongar muito a discussão, porque vocês estão só a querer ver o lado do jogador, ou até, se quiserem, o lado da sociedade em geral. Tudo bem. Mas também há o lado da entidade organizadora. E é isso que vocês não querem ceder, é perceber que não há nenhum direito inato a ser jogador de futebol, porque essa actividade só existe porque há uma entidade, provada, que a organiza e desenvolve.

O REG107 escreveu "Para mim não é normal aquele regulamento e é absolutamente pacífico que se todos fizessem o mesmo a seleção não jogava. Paciência é só futebol.".
Mas esta é que é a questão, embora no sentido inverso ao que o REG107 quer dar. É só futebol, claro. Mas a entidade (privada) que o organiza vive desse futebol! Alguma vez a FIFA ou a UEFA iam transformar os campeonatos do Mundo e da Europa numa espécie de Jogos Olímpicos com jogadores sem relevância em detrimento da vontade dos jogadores? Os jogadores quando entram para esta actividade sabem as regras que têm de cumprir!

Vou fazer uma comparação que já sei que vão dizer que são situações completamente diferentes e que não tem nada a ver com futebol. Mas tem, juridicamente são talvez as actividades mais parecidas entre si.

Imaginem um padre. Quando vai para padre sabe as obrigações que tem de cumprir. E se vocês dizem que um jogador não pode ver violado o seu direito ao trabalho, um padre vê-lhe restringidos direitos fundamentais muito mais importantes do que isso, como o direito à liberdade sexual, à autodeterminação, à procriação, a constituir família, ao casamento, à adopção, ... Mas ele aceitou isso.
Entretanto esse padre tem um filho, ou quer casar, ou simplesmente quer-se relacionar publicamente com uma mulher, e é forçado a sair do sacerdócio. Que escândalo, estão a violar o direito dele ao trabalho! Então era só o que faltava uma entidade privada (como a Igreja é, uma vez que somos um Estado laico) querer despedir um homem e impedi-lo de exercer a sua profissão só porque ele quer dar uns beijos numa mulher! Que vergonha, um privado restringir um direito de uma pessoa!Nunca ouvi tal indignação em circunstâncias idênticas...

Por isso discordo em absoluto quando se diz "faz-me um bocado de confusão como é que se aceita de bom tom o ato de obrigar alguém a algo, neste caso, nem ponho em causa as razões do jogador, que por mim, podia dizer até, porque não me apetece, continuava a ser um direito dele.". Mas qual direito? O direito a ser jogador de futebol? É tal e qual como o direito a ser padre: só se pode ser padre porque existe a Igreja, e se se aceitarem as suas regras, por muito restritivas da liberdade que sejam; e só se pode ser jogador de futebol porque há entidades que o organizam e se os jogadores aceitarem as suas regras (nota: quase todos os direitos fundamentais das pessoas são renunciáveis pelo próprio, em Portugal até o direito à vida uma vez que o suicídio não é punido; por isso nada impede que um padre limite, por exemplo, a sua liberdade sexual, ou que um futebolista limite o seu direito ao trabalho). Portanto, não há nenhum direito a ser jogador de futebol, como não há nenhum direito a ser escuteiro, ou bombeiro voluntário, ou actor, ou cantor, ou trabalhador do IKEA, ou "milhares" de outras coisas que exigem que uma qualquer entidade (principalmente se for privada) organize e regulamente a respectiva actividade, podendo, por isso, escolher quem pode, e como pode, exercer essa actividade.

E quando dizem que nenhum tribunal aceitaria a restrição de que estamos a falar, isso é um disparate! Há muitas restrições no futebol que contrariam a lei geral que os tribunais impõem, precisamente por se entender que os jogadores podem livremente limitar a sua actividade. Por exemplo, o único profissional que não pode mudar livremente de emprego, bastando para isso dar um pré-aviso de 30 ou 60 dias (consoante a antiguidade) à entidade patronal (e mesmo que não o faça teria de pagar apenas uma indemnização correspondente a 1 ou 2 meses de salário) é o jogador de futebol! Qualquer um de nós pode hoje mudar-se para a concorrência, só tem de avisar o patrão - mas um futebolista não pode. Porque ele próprio, no seu contrato de trabalho, abdica desse direito. Portanto, há muitas excepções no futebol face às outras actividades, por isso não percebo tanta embirração com esta regra...

Numa coisa vocês têm razão: ninguém quer levantar ondas para não criar problemas generalizados. É por isso que são poucos os jogadores que renunciam às selecções, e é por isso que as federações aceitam esses casos excepcionais. Mas só aceitam precisamente porque são excepções, pois se se tronassem regra de certeza que as federações e a FIFA se mexiam. Imaginem que o Manchester City ou o PSG davam um chorudo bónus salarial aos seus jogadores para eles renunciarem às seleções; acham mesmo que a FIFA, a UEFA e as federações iam ficar quietas???

Por fim, a questão do jogador ir fazer o frete à federação para não ser mais convocado e não ser punido por isso. Tenho a certeza que há muitos que já o fazem! Quantos jogadores nunca fizeram na selecção nenhum jogo tão bom como os que fazem nos seus clubes? Mas isso fica para a dignidade profissional de cada um...

RPO.CASTRO, respondendo à tua pergunta "Então a FPF também não pode escrever o que lhe apetece que passa a ser lei acima de todas as outras?".
Obviamente que nenhuma entidade privada pode ter regulamentos que contrariem as leis nacionais. A Igreja não tem e a FPF também não tem. Mas onde está a lei que diz que os jogadores não podem ser obrigados a ir à selecção? Onde está a lei a dizer que a FPF tem de garantir a quem quiser o exercício da actividade de futebolista? Onde está a lei a dizer que a FPF não pode punir como entender os jogadores que não cumprem as suas regras? Bem sei que sabes que não há, e que te estás a escudar nos direitos, liberdades e garantias constitucionais. Mas esses direitos são renunciáveis pelo próprio. É o que os futebolistas fazem quando se inscrevem na FIFA (e os padres...).

Concluindo: sei que não vou convencer ninguém, mas eu tenho a certeza que os regulamentos prescrevem a obrigatoriedade dos jogadores de futebol representarem as selecções (aliás, houve programas televisivos que falaram do "caso Rafa" que afloraram essa questão, mas como ninguém percebe muito de regulamentos, só de bitaites, nunca foram ao fundo do assunto). Penso que tal obrigatoriedade é legal e que, embora isso não possa obviamente garantir, dificilmente um tribunal iria contrariar a vontade do próprio jogador que auto-limitou a sua liberdade de escolha. Aceito que, para não levantar ondas, nem os jogadores abusam nas renúncias às selecções nem a FIFA e as federações se impõem nos (poucos) casos que há. Mas acredito que, se o número de renúncias aumentasse muito, a FIFA e as federações reagiriam.

(NOTA: o caso de Saltillo também não tem nada a ver com isto! Pelo contrário, até é um exemplo de imposição por parte da FPF: os jogadores tiveram um comportamento que a federação considerou incorrecto e foram todos punidos. Os jogadores não renunciaram, pelo contrário, foram impedidos de ir à selecção; entretanto alguns pediram desculpa e voltaram, mas os que nunca pediram desculpa nunca mais voltaram. Ou seja, foram punidos pela federação, não renunciaram).

[rpo.castro]

Um padre não é um jogador profissional de futebol nem um profissional de qualquer categoria, desconhecendo a categoria "trabalhador do ikea".

O futebol é uma indústria tutelada pela FIFA, fora da qual não há futebol profissional. Da mesma forma que o acesso a determinadas profissões obedece também a critérios de admissão e avaliação sejam em ordens, autónomas/corportativas, sejam em outras instituições públicas. Contudo os critérios não podem ser nem de discriminação gratuita nem abusivos. Muitos continuam a ser e muito se tem sido alterado e mais será, dando de barato a resistência a mudar o status quo.
O facto de algo existir não significa que esteja correcto ou seja sequer legal. Há até leis que entram em aparentemente conflito e é preciso perceber a ordem de precedência (não sei se é o termo certo) ou leis que são chumbadas pelo tribunal constitucional ou tribunais europeus.
O facto de existir pode simplesmente significar que nunca ninguém teve a capacidade, conhecimento e paciência de levar o processo até ao fim, como a lei Bosman já aqui falada.

Este artigo que agora terá sido desenterrado não foi aparentemente nunca aplicado. Em quê? 50,60,70 ou mais anos em todas essas federações aparentemente não houve um único caso? E não é por falta de renúncias à seleção seja portuguesa seja de onde for.

O caso Saltillo não tem nada a ver?
O Rafa escreveu isto:
"Informei hoje o selecionador Fernando Santos e a FPF [Federação Portuguesa de Futebol] da minha indisponibilidade para representar a equipa nacional. Julgo tratar-se de uma decisão honesta e acertada, neste momento da minha carreira. Peço que as razões, de foro pessoal, sejam respeitadas por todos"

Claramente isto é grave! Gravíssimo! (Porque mais tarde alguém diz "é para se concentrar no  Benfica" ficas cego. Fosse o Lyon e estava bem). Reparo também no tom extremado e autoritário da comunicação dele, a rasgar toda a gente de cima abaixo e a bater na mesa.

Fazer greve durante um campeonato do mundo já é coisa de somenos.

Portanto no primeiro pena máxima. Qual é? Proibição de jogar em qualquer lado? É isso mesmo! Para não envergonhares o país, não andares metido com prostitutas antes dos jogos.

No segundo caso? Ai não querem jogar, não joguem. Mas se pedirem perdão voltam.

Se calhar o Rafa devia ter dito que era uma greve ou uma dor no ministro.
Por acaso já ouvi alguém falar em concentrar se no clube-o Anthony Lopes, e ninguém rasgou as vestes. Muitos jogadores apontados aí abaixo têm 29 e 30 anos. Não se seguram nas canetas? Mas continuaram a jogar ao mais alto nível e a ganhar campeonatos, ligas dos campeões. E o Ronaldo que tantas vezes no Real ou na Juventus não fazia os jogos de qualificação? Pois mais vale inventar desculpas do que ser direto. Mas sobretudo não falem no Benfica ou o gajo não pode voltar a jogar futebol jamais.

Imagino também como se pode defender esta lei de alguém ser obrigado a representar um país. Por exemplo países em guerra, ou sob determinados regimes e caso um jogador conseguisse escapar desse país teria todo mundo "na, na, não podes jogar se não fores à seleção"
O desporto não é um caso de emergência nacional. A seleção nacional tem também um carácter político. Esse obrigação de participar na seleção não é apenas uma limitação à liberdade do trabalho, é uma limitação à tua liberdade.
E nem todos os direitos podem ser prescindindos legalmente, por muitos papéis que assines.

Mas é mesmo isso Rafa ou joga ou rua, corram mas é com o Horta da seleção, porque é preciso não deixar os jogadores do benfica se concentrarem no clube. Todos pra oeiras todas as 2as, vá.

[Pé Ligeiro]

No caso da representação de um país, uma Nação, os aspetos legais são o menos importante. O mais importante é o que significa essa representação.

[NightHawk]

JR1287, tens noção de que a tua comparação com o exercício do sacerdócio não tem pés nem cabeça, certo? Ainda por cima sendo tu jurista.

Isto porque os padres seguem o Direito Canónico que é reconhecido pelo Estado Português através Concordata com a Santa Sé. No exercício das suas funções na Igreja, os padres apenas seguem o Direito Canónico. É um regime de completa exceção.

[JR1287]

JR1287, tens noção de que a tua comparação com o exercício do sacerdócio não tem pés nem cabeça, certo? Ainda por cima sendo tu jurista.

Isto porque os padres seguem o Direito Canónico que é reconhecido pelo Estado Português através Concordata com a Santa Sé. No exercício das suas funções na Igreja, os padres apenas seguem o Direito Canónico. É um regime de completa exceção.

Era um exemplo académico da forma como há outros casos de limitação (voluntária) de direitos sem que ninguém os ponha em causa. Obviamente não entrei na questão jurídico-formal da Concordata, porque o que eu quis foi salientar que há outros casos de excepção (aos direitos de cada um) que ninguém questiona.

[Lipeste]

[Lipeste]

[Lipeste]

[Lipeste]

[Pedro Bala]

Ou seja, vamos ficar sem claques porque correm o risco de irem todos presos?

O desfasamento da realidade de que esta classe política sofre no que toca ao futebol está a atingir cúmulos absurdos. Se o ambiente já era tóxico antes, prevê-se que fique bem pior.

[JR1287]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

[Somos Braga!]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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[joaoPC]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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Normalmente pelo título conclui-se tudo e depois nem se lê a notícia.
E chegamos a esta brilhante conclusão

[Pedro Bala]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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Normalmente pelo título conclui-se tudo e depois nem se lê a notícia.
E chegamos a esta brilhante conclusão

João, o que é que entende por apoio directo ou indirecto a claques ilegais? É financiá-las? Ou é só estar lá de pé a bater palmas e apoiar?
Tudo isto é demasiado vago, ninguém explica nada a ninguém.
E não será inconstitucional criminalizar a livre associação de cidadãos só porque estão dentro de um estádio de futebol a assistir a um jogo de pé enquanto cantam e batem palmas?

[joaoPC]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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Normalmente pelo título conclui-se tudo e depois nem se lê a notícia.
E chegamos a esta brilhante conclusão

João, o que é que entende por apoio directo ou indirecto a claques ilegais? É financiá-las? Ou é só estar lá de pé a bater palmas e apoiar?
Tudo isto é demasiado vago, ninguém explica nada a ninguém.
E não será inconstitucional criminalizar a livre associação de cidadãos só porque estão dentro de um estádio de futebol a assistir a um jogo de pé enquanto cantam e batem palmas?

O apoio é da parte dos clubes às claques como fornecedor autocarros ou bilhetes para os jogos.
Eles ainda estão nesse tema porque quando surgiu era público que o Benfica apoiava às claques ilegais deles.
Estares de pé a cantar não é apoiar uma claque, é apoiar um clube

[PAF]

Muitos já deviam estar presos há anos, simplesmente porque são criminosos e nem sequer deviam frequentar estádios.
Enquanto não fizerem esta limpeza geral, com os clubes à cabeça a liderar o processo juntamente com a policia (que os conhece todos há anos) nada vai mudar.

No resto quem não deve não teme e quem vai ao futebol por bem apenas e só para apoiar pode continuar a ir sem problemas e sem medo.

[JR1287]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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E chegamos a esta brilhante conclusão

Obviamente que era uma maneira de falar, não era para interpretar literalmente! Obviamente que não vão presos! Mas nada impede as autoridades de impedir a entrada no estádio, ou de mandar os autocarros para trás, se entenderem que se trata de um grupo que inclui claques não legalizadas.
Se querem uma linguagem não exagerada: se os meus filhos forem ver um jogo fora com as claques, não legalizadas, podem ser identificados e impedidos liminarmente de ir ao jogo. Continua a ser um exagero e um abuso, de um governo imbecil e prepotente, que o que quer é controlar a vida das pessoas. E basta alguns dos elementos impedidos de ir ao estádio reagirem mal, há confusão, e depois vão mesmo todos detidos. Por isso, embora não pense que vão presos por causa disso, tenho de pensar muito bem se os deixo ir sozinhos ver jogos fora (eu também vou quase sempre, mas este ano já foram duas vezes sozinhos, e não houve problemas, mas de futuro nunca se sabe).
Outra questão: nos últimos jogos fora as viagens têm sido baratas, comparticipadas pelo clube. Quem beneficia são grupos de adeptos, embora tenha dúvidas quanto ao conceito de "organizado". De qualquer forma, se puderem complicar e embirrar connosco certamente que o farão, por isso desconfio que mesmo estas viagens mais baratas vão acabar.

[joaoPC]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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E chegamos a esta brilhante conclusão

Obviamente que era uma maneira de falar, não era para interpretar literalmente! Obviamente que não vão presos! Mas nada impede as autoridades de impedir a entrada no estádio, ou de mandar os autocarros para trás, se entenderem que se trata de um grupo que inclui claques não legalizadas.
Se querem uma linguagem não exagerada: se os meus filhos forem ver um jogo fora com as claques, não legalizadas, podem ser identificados e impedidos liminarmente de ir ao jogo. Continua a ser um exagero e um abuso, de um governo imbecil e prepotente, que era controlar a vida das pessoas. E basta alguns dos elementos impedidos de ir ao estádio reagirem mal, há confusão, e depois vão mesmo todos detidos.
Outra questão: nos últimos jogos fora as viagens têm sido baratas, comparticipadas pelo clube. Quem beneficia são grupos de adeptos, embora tenha dúvidas quanto ao conceito de "organizado". De qualquer forma, se puderem complicar e embirrar connosco certamente que o farão, por isso desconfio que mesmo estas viagens mais baratas vão acabar.

Que mania de complicar as coisas.
Se o clube arranjasse viagens para os RB e BL a 10€ e não arranjasse para mais ninguém ou o resto dos sócios fosse a 20€ então estava a ajudar as claques. Assim está a proporcionar um serviço aos sócios do clube.
O mesmo para os bilhetes de jogos de finais de taça por exemplo. Se arranjar bilhetes para as claques e colocar os restantes á venda é uma ajuda às claques, se colocar para os detentores de lugar anual numa 1a fase então é normal

E não, a polícia não pode mandar parar uma camioneta e proibir de ir aos jogos uns adeptos apenas porque são de uma claque mas vou assumir que tal como na mensagem anterior estavas apenas a exagerar e não era para levar no sentido literal.

"Obviamente que era uma maneira de falar, não era para interpretar literalmente! Obviamente que não vão presos!"

[JR1287]

Os meus filhos juntam-se às claques nos jogos fora. Agora, só por estarem perto deles, podem ser presos... Governo de imbecis, fascistas!!!

Obviamente que ninguém vai ser preso por estar ao pé das claques. Onde foram buscar essa ideia tão estúpida?

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E chegamos a esta brilhante conclusão

Obviamente que era uma maneira de falar, não era para interpretar literalmente! Obviamente que não vão presos! Mas nada impede as autoridades de impedir a entrada no estádio, ou de mandar os autocarros para trás, se entenderem que se trata de um grupo que inclui claques não legalizadas.
Se querem uma linguagem não exagerada: se os meus filhos forem ver um jogo fora com as claques, não legalizadas, podem ser identificados e impedidos liminarmente de ir ao jogo. Continua a ser um exagero e um abuso, de um governo imbecil e prepotente, que era controlar a vida das pessoas. E basta alguns dos elementos impedidos de ir ao estádio reagirem mal, há confusão, e depois vão mesmo todos detidos.
Outra questão: nos últimos jogos fora as viagens têm sido baratas, comparticipadas pelo clube. Quem beneficia são grupos de adeptos, embora tenha dúvidas quanto ao conceito de "organizado". De qualquer forma, se puderem complicar e embirrar connosco certamente que o farão, por isso desconfio que mesmo estas viagens mais baratas vão acabar.

Que mania de complicar as coisas.
Se o clube arranjasse viagens para os RB e BL a 10€ e não arranjasse para mais ninguém ou o resto dos sócios fosse a 20€ então estava a ajudar as claques. Assim está a proporcionar um serviço aos sócios do clube.
O mesmo para os bilhetes de jogos de finais de taça por exemplo. Se arranjar bilhetes para as claques e colocar os restantes á venda é uma ajuda às claques, se colocar para os detentores de lugar anual numa 1a fase então é normal

Não tenho a certeza que seja assim. Parece-me que estás a alegar que, se uma viagem tiver o custo real de 20€, e o clube só levar 10€, não há problema se for para todos os sócios, incluindo claques. Não é isso que resulta da proposta apresentada. Eu acho que a ideia seja considerar isso apoio ilegal às claques. Até pode ser, como dizes, um serviço aos sócios, mas se também abranger as claques passa a ser um apoio. O mesmo com o teu exemplo dos bilhetes: mesmo que venda primeiro aos sócios, se o clube fornecer bilhetes às claques, seja quando for, será apoio ilegal. A letra da lei é sempre relevante, mas mesmo por isso há formas de complicar uma lei para permitir interpretações mais ou menos "manhosas", e não é por acaso que a proposta fala em apoio directo ou indirecto. Acho que estás a subestimar as conclusões que se podem retirar de uma lei interpretada da forma que dá mais jeito...